Tag: Tributação

  O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, está, como diriam os mais descontraídos, na “crista da onda” política. ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.223), reafirmou o entendimento da corte ...

A nova versão do Portal Directa ((https://directa.natal.rn.gov.br) da Prefeitura de Natal será lançada pela secretaria municipal de Triubutação de Natal ...

Publicada na quinta-feira (3), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1262/24 institui, a partir de ...

  Sete meses depois de ver a taxa do ICMS ser reduzida de 20% para 18%, o Governo do Estado ...

A Secretaria Municipal de Tributação de Natal (Semut) informa aos contribuintes inadimplentes que o prazo para o pagamento da 3ᵅ ...

  Uma novela de passado recente se prepara para entrar de novo em cartaz: o aumento da alíquota de ICMS ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento dominante de que os adicionais de ICMS instituídos pelos estados ...

O Senac RN esteve presente durante o 1º Seminário de Inovação e Tecnologias, promovido pela Secretaria de Fazenda do Estado ...

A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo ...