Tag: Tribunal Superior Eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia para o cargo de presidente ...

O prazo para eleitoras e eleitores regularizarem o título se encerra nesta quarta-feira, dia 8 de maio. Quem vai tirar o ...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-vendedor do ...

No dia 6 de outubro, data do primeiro turno das Eleições Municipais 2024, estarão em disputa os cargos de prefeito, ...

Com a finalidade de promover eleições ainda mais transparentes e confiáveis, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com a participação ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso ...

Já está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a página sobre o financiamento coletivo para as Eleições Municipais 2024. ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente ...

A divulgação é essencial para que eleitoras e eleitores conheçam projetos e direcionamentos ideológicos de candidatos e partidos. Entretanto, é ...

Quem não estiver no domicílio eleitoral (lugar onde mora ou tem vínculos) no dia 6 de outubro não poderá votar ...