Lei que regulamenta bula de remédio digital é sancionada
maio 12, 2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu na tarde desta segunda-feira (29) uma coletiva de ...
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Read moreO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje (22) o teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições de ...
Read moreAtualmente, existem 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 97/2017, que ...
Read morePara votar nas Eleições 2022, os cidadãos que estão com pendências no título de eleitor têm seis meses para regularizar ...
Read morePor unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (28), pela improcedência e arquivamento de duas Ações de Investigação ...
Read moreO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiu hoje (28) a maioria de quatro votos contra a cassação do mandato ...
Read moreO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (26) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa ...
Read moreO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (21), por maioria, o entendimento de que é ilegal o uso de gravações ...
Read moreO ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje (19) pela cassação do mandato do deputado estadual ...
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