Tag: Tribunal Superior do Trabalho

As relações de trabalho também são impactadas pelo processo eleitoral. Um conjunto de dispositivos legais asseguram direitos e estabelecem deveres ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telefonia a indenizar uma atendente de telemarketing em R$ 10 mil por ...

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou ato que uniformiza o pagamento de dívidas trabalhistas de clubes de futebol. ...

A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu a inscrição de seis desembargadoras e 13 desembargadores de Tribunais Regionais do ...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (11), a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do ...

Em atendimento à atualização do Estatuto da Advocacia, alterado pela Lei 14.365/2022, sancionada em junho, os advogados que atuam em ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal. Os reajustes entram em ...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma ex-professora e de suas ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (19), sessão solene de posse do ministro Sergio Martins e de ...