3ª Turma do TST reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a ...
Read more
Tag: Tribunal Superior do Trabalho
Proposta contra assédio no mundo do trabalho é entregue pelo presidente do TST ao presidente da República
A defesa da adesão do Brasil a normas internacionais de combate ao assédio e à violência no mundo do trabalho ...
Read more
Corregedor-geral da Justiça do Trabalho encerra correição no TRT/RN
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, afirmou que ficou impressionado “sobremaneira” com os índices de ...
Read more
Em ação trabalhista do RN, TST decide que membro da Cipa de hospital tem direito a estabilidade, mesmo sem pedido de reintegração
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Professor Heitor Carrilho (Hospital Psiquiátrico Professor Severino Lopes), de ...
Read more
TST reitera competência da Justiça do Trabalho em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reiterou a competência da Justiça do Trabalho ...
Read more
Em posse como presidente do TST, Ministro Emmanoel Pereira defende Justiça do Trabalho inclusiva e ajustada às transformações sociais
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, defendeu, ...
Read more
Decisão do TRT/RN é mantida e Tribunal Superior do Trabalho rejeita recurso protocolado à 0h do dia seguinte ao fim do prazo
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não há equivalência entre o horário de 24h do último ...
Read more
Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o depósito do valor correspondente ao FGTS diretamente na conta ...
Read more
Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um servidor público ...
Read more
Bombeiro civil de entidade educacional consegue adicional de periculosidade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um bombeiro da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo ...
Read more
