Tag: Tribunal Superior do Trabalho

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (2), proposição do presidente, ministro Emmanoel Pereira, de atribuir ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a ...

A defesa da adesão do Brasil a normas internacionais de combate ao assédio e à violência no mundo do trabalho ...

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, afirmou que ficou impressionado “sobremaneira” com os índices de ...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Professor Heitor Carrilho (Hospital Psiquiátrico Professor Severino Lopes), de ...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reiterou a competência da Justiça do Trabalho ...

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, defendeu, ...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não há equivalência entre o horário de 24h do último ...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o depósito do valor correspondente ao FGTS diretamente na conta ...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um servidor público ...