Cassada decisão que suspendia eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Itajá
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, cassaram uma ...
Read more
Tag: Tribunal de Justiça do RN
ADJ: projeto de auxílio remoto aos Juizados Especiais produz 1.173 sentenças no 1º semestre
A equipe do Projeto de Auxílio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte produziu 1.173 ...
Read more
TJRN nega recurso contra suspensão de gratificação para servidor da ALRN
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN não concedeu pedido feito em sede de Mandado de Segurança por uma ...
Read moreDescumprimento em contrato funerário gera indenização para familiares do falecido
O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível da comarca de Natal, condenou o Grupo Vila pela prestação de ...
Read more
TJRN reverte rebaixamento de honorários sucumbenciais após atuação da OAB/RN
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do RN, por meio da sua Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, ingressou como ...
Read more
TJRN lança edição 2019 do projeto “Medida Justa” no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte
Um dos símbolos da cidade de Natal para a prática de atividades físicas, o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte ...
Read more
