Tag: Tribunal de Justiça do RN

Pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso pela suposta prática do delito tipificado no artigo 33, ...

Os magistrados de segundo grau componentes da 1ª Câmara Cível do TJRN negaram, de forma unânime, apelação interposta por uma ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento aos Embargos de declaração, manejados por uma instituição financeira, que pretendia ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos ...

A 4ª Vara Cível de Mossoró determinou que um plano de saúde forneça, em um prazo de 24 horas, o ...

Uma instituição financeira terá de fazer o pagamento de indenização por danos morais a cliente, parte em um contrato, comprovadamente ...

Um paciente foi atendido pela Justiça estadual em seu recurso contra uma operadora de plano de saúde. A 1ª Câmara ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação, imposta a um condomínio, que havia proibido o acesso de um ...

O Tribunal Pleno do TJRN voltou a julgar mais uma demanda relacionada à discussão sobre a ilegalidade das Portarias do ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, alteraram parte de uma sentença e aumentaram o valor de ...