Tag: Tribunal de Justiça do RN

O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento a um mandado de segurança, movido por um policial militar, que pleiteou ...

Idosa de 89 anos, usuária de um plano privado de saúde, que está com dificuldade de se alimentar por ter ...

Ao julgar denúncia de improbidade administrativa atribuída a um ex-prefeito de Rafael Fernandes, o Pleno do TJRN, em apreciação de ...

Um homem foi condenado a uma pena de 13 anos e 5 meses de reclusão pelo cometimento do crime de ...

Uma família ganhou uma Ação de Indenização Por Danos Morais e Materiais ajuizada contra uma companhia aérea contratada para levá-la ...

Paciente portador de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) obteve liminar de urgência determinando ao seu plano de saúde autorizar e custear ...

Um homem, denunciado pelo crime de homicídio qualificado, com envolvimento em organização criminosa e autor de outros delitos, terá o ...

O Tribunal Pleno do TJRN não acatou os pedidos de revisão criminal, movidos pela defesa de um homem, condenado a ...

A Câmara Criminal do TJRN, ao seguir a jurisprudência adotada em tribunais superiores, assegurou, para um acusado de homicídio simples, ...

 A Terceira Câmara Cível do TJRN não deu provimento a um recurso de apelação, mantendo a condenação de uma de ...