Tag: Tribunal de Justiça do RN

O Pleno do TJRN não acolheu recurso, movido pela defesa de um homem, acusado pelo crime de roubo seguido de ...

A 1ª Câmara Cível do TJ potiguar aumentou, por meio do julgamento de Recurso de Apelação, o valor indenizatório de ...

Uma mulher, cuja prisão em flagrante foi convertida em preventiva, acusada de integrar uma organização criminosa voltada ao arrombamento de ...

Uma companhia aérea deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil e materiais no valor de ...

Um homem que praticou um novo delito durante o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão – que são previstas ...

A 16ª Vara Cível de Natal confirmou liminar de urgência anteriormente deferida e determinou que um plano de saúde autorize ...

A chamada “Exceção de Romeu e Julieta” foi destacada pela Câmara Criminal do TJRN, em um recente julgado, que negou ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido de uma cliente de um banco, que teve descontos ...

Uma locadora de veículos terá de indenizar um motorista de aplicativo por danos morais. O trabalhador passou por transtornos com ...

Os desembargadores do Pleno do TJRN atenderam parcialmente o pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de um homem, que, ...