Tag: Tribunal de Justiça do RN

Recente decisão da Câmara Criminal do TJRN voltou a debater sobre o chamado “Princípio da Bagatela”, entendimento esse por meio ...

O Pleno do TJRN voltou a destacar, em uma recente decisão, que a “inércia” e “desorganização” da administração pública, resultando ...

A Câmara Criminal do TJRN definiu em cinco anos, sete meses e seis dias de reclusão, além de 30 dias-multa, ...

O Pleno do TJRN declarou como inconstitucional o artigo 13 da Lei Complementar Estadual nº 571, de 31 de maio ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença do Grupo de ...

O juiz Manoel Padre Neto, da 4ª Vara Cível da Comarca  de Mossoró, determinou que uma empresa que trabalha com ...

Ao apreciarem apelação cível, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a decisão da 1ª Vara da Comarca ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN aumentou, por meio do julgamento de Recurso de Apelação, o valor indenizatório de danos ...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negaram recurso e mantiveram ...

O juiz Daniel Augusto Freire, da Vara Única de Tangará, condenou, à luz das normas do Código de Defesa do ...