Tag: Tribunal de Justiça do RN

O Tribunal Pleno do TJRN voltou a julgar mais uma demanda relacionada à discussão sobre a ilegalidade das Portarias do ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, alteraram parte de uma sentença e aumentaram o valor de ...

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN voltaram a julgar a questão que recaía sobre a Lei 3.802/2020, que ...

Um casal foi condenado a penas de 10 anos de reclusão e 1.300 dias multa e de 8 anos de ...

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não deram provimento ao pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de ...

Decisão liminar, do desembargador Vivaldo Pinheiro, atendeu ao pedido feito pelo Município de Parnamirim para suspender o movimento grevista dos ...

Uma aposentada conseguiu liminar de urgência com a determinação para que um plano de saúde autorize, de imediato, a internação ...

A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou a um plano de saúde, por meio de decisão interlocutória de ...

A 15ª Vara Cível de Natal estabeleceu condenação de uma instituição financeira que realizou descontos indevidos no benefício de aposentadoria ...

Quase 55 mil pessoas estão inscritas no concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para provimento ...