Tag: Tribunal de Justiça do RN

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN não autorizaram os descontos remuneratórios nos contracheques dos agentes de saúde do ...

O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelo Conselho Federal da OAB ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 1ª Vara Criminal da ...

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram procedente ...

Na sessão desta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou provimento aos pedidos de Habeas ...

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, participou nesta sexta-feira (19), do Encontro de Presidentes de ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é o primeiro tribunal do Nordeste a concluir a digitalização e ...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou pedido de indenização por danos ...

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, cassaram uma ...

A equipe do Projeto de Auxílio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte produziu 1.173 ...