Tag: Tribunal de Justiça do RN

​​Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório pelas partes contratantes, a Terceira ...

O anúncio da realização de um mutirão de julgamentos de processos envolvendo a temática da violência contra a mulher foi ...

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN assinou, na manhã desta segunda-feira (19), um novo convênio com o Centro ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, reformou sentença que condenou o ex-prefeito ...

Ao representar o Poder Judiciário no Lançamento da Campanha “Alienação Parental: Os Mais Prejudicados são os Filhos”, promovida pela Assembleia ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou provimento a uma Apelação Cível movida pelo ...

Uma decisão no Tribunal de Justiça do RN destacou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu que a ...

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça negaram pedido feito pelo Município de Natal para declarar a ...

Em sete meses de atuação, a equipe do 12º Juizado Especial Cível de Natal expediu R$ 1,13 milhão em alvarás ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto pela Associação ...