Tag: Tribunal de Justiça do RN

A posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acontece nesta terça-feira, 7 de janeiro ...

O artigo 4º da Lei Municipal Nº 7.260/2021, do Município de Natal, que alterou as normas sobre a constituição e o ...

Duas prestadoras de serviços do ramo de energia solar foram condenadas por danos morais após descumprir contrato com cliente. A ...

A 3ª Câmara Cível alterou, por meio de julgamento de acórdão em segunda instância, uma sentença da 1ª vara de ...

Familiares de uma criança de quatro anos de idade, que morreu vítima de negligência por parte de um plano de ...

Uma plataforma de vendas online, uma operadora de cartão e um banco foram condenados a indenizar, por danos morais, no ...

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) mantiveram o ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o valor da condenação, imposto em R$ 3 mil para a Associação de ...

A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma fintech brasileira de pagamentos a indenizar cliente, que é comerciante e ...

A juíza convocada pelo TJRN Maria Neíze de Andrade Fernandes determinou que o Município de Parnamirim disponibilize, em 24 horas, ...