Tag: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

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A 3ª Câmara Cível condenou duas empresas do ramo imobiliário a pagar lucros cessantes, bem como indenização por danos morais, ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou pedido de uma operadora de plano de ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) destacou que um alegado cerceamento de defesa, em um recurso, já tem ...

Por unanimidade dos votos, os desembargadores da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande ...

Um blogueiro deve retirar do seu diário pessoal na internet, no prazo de 15 dias, a contar da intimação da ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza neste domingo (4/6) as provas do concurso público para ...

A 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma empresa de turismo a realizar o pagamento R$ 3 mil, ...

Os desembargadores do TJRN determinaram que o Estado, por meio da Secretaria de Administração, efetive a promoção vertical de uma ...

O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, determinou que os cinco sindicatos que representam servidores da saúde ...