Tag: Tribunal de Justiça

Pedido para que uma loja virtual indenizasse, por danos morais, um cliente em virtude da não entrega de uma Smart ...

O Desembargador Ibanez Monteiro é eleito presidente do Tribunal de Justiça do RN para o biênio 2025-2026. Para a Vice-Presidência, ...

A Justiça manteve a condenação a seis anos e dez meses de reclusão em regime fechado, além de 40 dias-multa, ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) conquistou uma sentença favorável em primeira instância condenando um ...

Uma cliente será indenizada após o voo internacional atrasar em decorrência de más condições climáticas, e a empresa aérea demonstrar ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão que condenou uma instituição financeira e uma seguradora a restituírem solidariamente, de ...

A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte ...

Clínica de estética localizada em Natal foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor de R$ 5 ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, por unanimidade, manter a sentença ...

O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte determinou, após um pedido de tutela de urgência, o recadastramento ...