Tag: Tribunal de Justiça

A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão preventiva de um homem, que, supostamente, integra uma facção criminosa e que ...

Uma empresa do ramo varejista foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a ...

Uma operadora de plano de saúde foi condenada a pagar R$ 16.930,00 por danos morais e materiais após negar tratamento ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, motorista ...

A Justiça condenou uma operadora de saúde a pagar indenização no valor de R$ 5 mil a uma criança, após ...

O Tribunal Pleno do TJRN manteve a suspensão da eficácia de sentenças liminares, em primeira instância, que autorizavam a matrícula ...

O juiz Eduardo Pinheiro foi eleito pelos desembargadores do Pleno do TJRN como titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) – ...

A 1ª Vara da Comarca de Caicó não deu provimento a pedido de indenização por danos materiais e morais feito ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 2ª Vara de Apodi, a qual determinou que ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou um recurso interposto por um homem ...