Tag: Tratamento

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de uma empresa de Plano de Saúde em ressarcir uma paciente ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN julgou, mais uma vez, uma demanda voltada às obrigações que devem ser cumpridas pelos ...

 Os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, obrigação imposta à Unimed Natal para a garantia de ...

O Estado do Rio Grande do Norte teve rejeitado os embargos de declaração que interpôs contra acórdão do TJ que ...

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram provimento a recurso movido pela ...

Um adolescente de 13 anos, portador de paralisia cerebral e epilepsia, com necessidade de acompanhamento pelo serviço especializado em Home ...

Uma paciente em tratamento de câncer de pulmão conseguiu na justiça o direito de fazer o exame de terapia oncológica ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recursos pedidos pela Companhia de Águas e ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Natal ...

O Estado do Rio Grande do Norte tem prazo de 20 dias para efetivar a regularização do serviço de prestação ...