Cláusula de carência em planos de saúde não pode impedir tratamento prescrito
A 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal determinou a um Plano de Saúde que autorize e custeie, ...
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Tag: Tratamento
TEA: Plano não pode efetuar cobrança excessiva em coparticipação
A 2ª Câmara Cível do TJRN destacou que a cobrança de valores mensais, a título de coparticipação em patamares superiores ...
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Plano de saúde deve fornecer tratamento fonoaudiológico a criança com atraso de fala, decide TJ/RN
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negaram provimento ao agravo ...
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Justiça do Trabalho determina que a Caixa cubra assistência à criança com Transtorno do Espectro Autista
A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) determinou que a Caixa Econômica Federal arque com os gastos do tratamento ...
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Plano de Saúde terá que ressarcir idosa por despesas médicas em tratamento
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de uma empresa de Plano de Saúde em ressarcir uma paciente ...
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Unimed terá que autorizar procedimento para cliente em outro estado
A 3ª Câmara Cível do TJRN julgou, mais uma vez, uma demanda voltada às obrigações que devem ser cumpridas pelos ...
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Justiça mantém obrigação a plano de saúde em atender parte das prescrições médicas para portador de microcefalia
Os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, obrigação imposta à Unimed Natal para a garantia de ...
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Paciente com câncer de pulmão terá exames custeados pelo Estado
O Estado do Rio Grande do Norte teve rejeitado os embargos de declaração que interpôs contra acórdão do TJ que ...
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Tratamentos recomendados por especialista não podem ser limitados por Plano de Saúde
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram provimento a recurso movido pela ...
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Adolescente com paralisia cerebral e epilepsia terá tratamento com Home Care custeado pelo Estado
Um adolescente de 13 anos, portador de paralisia cerebral e epilepsia, com necessidade de acompanhamento pelo serviço especializado em Home ...
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