Tag: TJRN

A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido pela 3ª Vara da Comarca de Caicó, a qual condenou ...

A Câmara Criminal do TJRN não acatou o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, acusado de ...

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, não deram provimento à apelação ...

A 2ª Vara Cível de Mossoró condenou duas operadoras de turismo, Voo Viajar Serviços Turísticos e FRT Operadora de Turismo, ...

A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou a Sociedade de Educação, Cultura e Esportes de Pesqueira LTDA ao ...

A 14ª Vara Criminal de Natal definiu as penalidades aplicadas a três pessoas, uma delas conhecida como “Ruiva do Crime”, as ...

O Tribunal Pleno do TJRN a destacou que, nos termos do artigo 626 do Código de Processo Penal, ao julgar ...

A Segunda Vara Criminal da comarca de Parnamirim condenou um homem a pena de 1 ano de reclusão pelo uso ...

A 13ª Vara Cível de Natal condenou a Natalense Serviços Automotivos LTDA – ME a restituir a quantia de R$ ...

A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, após comunicação de publicação de retificação do Edital do concurso ...