Tag: TJRN

6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem que praticou crime de roubo no interior de um ônibus urbano quando ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão de um homem, após decisão da Vara Única da Comarca de Nísia ...

Um técnico de manutenção de impressoras fiscais foi condenado pela prática dos delitos de apropriação indébita e falsidade ideológica cometidos ...

O Tribunal Pleno do TJRN destacou a necessidade de se admitir o ajuizamento do recurso de “Revisão Criminal’, o qual ...

A Vara Única da comarca de Caraúbas determinou em sentença condenatória o ressarcimento do valor de R$ 1794,00 para um ...

Ex-soldado PM Wilson Pereira de Alencar foi condenado a 31 anos e seis meses de reclusão nesta quinta (21). Promotor ...

A 3ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens acusados de praticarem roubo mediante grave ameaça contra um casal de ...

O Pleno do Tribunal de Justiça definiu, na sessão desta quarta-feira (20), a formação da lista tríplice para juiz titular ...

A 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem pelo roubo de um automóvel que transportava malotes de ...

A Câmara Criminal do TJRN voltou a debater o Recurso Especial (RE 603.616), do Supremo Tribunal Federal, o qual pontua ...