Consumidor será indenizado após sofrer prejuízos com serviço defeituoso de marmoraria
A 1ª Vara Cível de Mossoró condenou um marmoreiro a pagar o valor de R$ 8 mil como reparação por ...
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Tag: TJRN
Cliente será indenizado por empresa por ter sido incluído em cadastro de devedor de forma indevida
A 1ª Vara Cível de Mossoró determinou ao Sistema Oeste de Comunicação Ltda. - ME o pagamento de indenização por ...
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Condenação de homem preso por tráfico e posse irregular de arma de fogo é mantida pela Câmara Criminal do TJ/RN
A Câmara Criminal do TJRN manteve decisão da Vara Única da comarca de Umarizal, imposta a um homem, condenado à ...
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Consumidor lesado em venda de perfume será indenizado por empresa que forneceu produto
A 1ª Vara Cível da comarca de Mossoró determinou que duas empresas, que comercializam perfumes, procedam com a reparação de danos ...
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Câmara Criminal do TJRN nega recurso para acusado de tráfico e uso de RG falso
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela defesa de um homem, condenado a mais de ...
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Estado terá que garantir cirurgia urológica para paciente do Município de Cruzeta
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Cruzeta, na região do Seridó, confirmou liminar pretendida ...
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Homem que roubou fardamento e pistola de policial militar em Natal
A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem pelo roubo do uniforme, da pistola, de cartões de ...
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Comarca de Extremoz condena três homens acusados de praticar tráfico de drogas e associação criminosa
A Comarca de Extremoz condenou três homens acusados de praticar tráfico de drogas e associação criminosa naquela localidade a uma ...
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Estelionatários que agiam no Município de Monte Alegre são condenados pela Justiça
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre definiu as penalidades aplicadas para dois homens, presos pela prática dos crimes ...
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TJRN mantém afastamento de prefeito de Porto do Mangue por mais 90 dias
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a dois Agravos Regimentais interpostos pelo prefeito do Município de ...
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