Sentença de autor de roubo em salas de aula em escola de Natal é mantida
O Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar manteve sentença inicial da 7ª Vara Criminal de Natal, que condenou um homem ...
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Tag: TJRN
Justiça condena homem por receptação de joias roubadas no Alecrim
A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem a pena de um ano de reclusão, em regime ...
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Indícios de autoria justificam manutenção de júri popular
A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi sentenciado pela Vara Única da comarca de Martins, que determinou o ...
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Em audiência, Prefeitura propõe pagar aos professores mesmos valores pagos pelo Estado
A Prefeitura de Natal se comprometeu a pagar aos professores da rede pública municipal de ensino os mesmos valores praticados ...
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Uso de Pix sem saldo gera ressarcimento a banco
Inexistência de saldo no uso de operação financeira pelo sistema Pix gerou condenação a um cliente bancário. A decisão é ...
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Seguradora deve ressarcir dano negado inicialmente a cliente
Uma empresa de seguro automotivo terá de realizar o pagamento da indenização integral prevista no contrato, definida em 100% do ...
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Estado deve aceitar certificado para que aprovada em concurso assuma cargo
O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, concedeu pedido feito em Mandado de Segurança para garantir a ...
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Estado de flagrância permite ingresso em domicílio sem mandado
A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, que condenou um homem pela ...
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Ceará-Mirim: plano de saúde deverá fornecer serviço de home care a criança com paralisia cerebral
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim concedeu medida liminar para determinar que uma operadora de plano de saúde disponibilize, ...
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Justiça decreta intervenção em associação para garantir continuidade de serviço de reabilitação em saúde de Pau dos Ferros
O juiz Edilson Chaves de Freitas, da 1ª Vara de Pau dos Ferros, atendeu pedido do Ministério Público Estadual e ...
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