Tag: TJRN

O Tribunal de Justiça do RN publicou portaria que atualiza a sua tabela de honorários pagos aos peritos, tradutores e ...

A 8ª Vara Criminal de Natal condenou uma autônoma moradora da zona norte da capital pelos crimes de receptação simples ...

A 8ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens a penas superiores a dez anos de reclusão por cometerem um ...

A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado de roubar uma farmácia localizada na Zona Norte da capital ...

A Câmara Municipal de Parnamirim buscou a reforma de uma decisão anterior do TJRN, mas o Tribunal Pleno da Corte ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, a qual, em primeira instância, ...

O Tribunal Pleno do TJRN definiu o entendimento de que não houve “qualquer obscuridade” no julgamento que declarou a inconstitucionalidade ...

A Justiça da comarca de Santo Antônio condenou um homem acusado de roubar uma moto de um cidadão em uma ...

A comarca de Caraúbas condenou uma empresa de eletrodomésticos a restituir a quantia paga por um cliente que comprou uma ...

O Pleno do TJRN acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral de Justiça, diante dos artigos 5°, ...