Por tentativa de furto de objetos de uma loja no Igapó homem é condenado pela Justiça
A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem por ter cometido crime de furto tentado após danificar ...
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Tag: TJRN
Acusado por roubos cometidos em sequência em bairros de Natal é condenado pela Justiça
A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem a nove anos e oito meses de reclusão por ...
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Homem é condenado por roubos de veículos em Petrópolis
A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado pelo Ministério Público Estadual de cometer os crimes de Roubo, ...
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Lei municipal que garante assistência judiciária gratuita em Pau dos Ferros é constitucional, diz TJ/RN
O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, julgou improcedente uma Ação Direta para declarar a constitucionalidade dos arts. 3°, VII, ...
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Assaltantes que entraram em apartamento com armas de fogo são condenados
A Terceira Vara Criminal de Natal condenou dois homens a penas de 13 e 14 anos de reclusão por roubo ...
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Tese aborda como o jeitinho brasileiro e músicas depreciativas podem influenciar na cultura brasileira
Sabemos que a expressão “jeitinho brasileiro” é empregada quando alguém age por meio de manobras para se beneficiar e se ...
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Autor de feminicídio em Parelhas é condenado a 24 anos de detenção
Vinte e quatro anos de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado: feminicídio, motivo torpe e sem chance de defesa ...
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Habeas Corpus para acusado de tentativa de feminicídio é negado pela Câmara Criminal do TJ/RN
A prisão preventiva de um homem por feminicídio tentado e porte ilegal de arma, crimes previstos nos artigos 121, parágrafo ...
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Justiça determina suspensão da greve dos professores em Natal
Em decisão proferida nesta sexta-feira (08), o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), Virgílio Macedo, ...
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Descumprimento em contrato imobiliário gera condenações a compradores
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão anterior, proferida pelo mesmo órgão julgador, no sentido de reconhecer, judicialmente, que ...
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