Tag: TJRN

O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma fabricante de pneus a indenizar um consumidor após o reconhecimento de defeito em ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de Agravo de Instrumento ...

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou empresas do setor da construção civil e empresários por Ato de Improbidade ...

A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) determinou a uma empresa de comércio e manipulação de medicamentos a pagar ...

O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento aos Embargos Infringentes e de Nulidade – recursos que servem para corrigir supostas ...

A Justiça condenou uma médica do Município de Parnamirim, além de três outras servidoras por ato de improbidade administrativa, após ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por uma associação que presta ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN, em uma das recentes sessões ordinárias e em atenção ao princípio da razoabilidade e ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença do Juizado da Violência ...

Um servidor público, integrante do quadro do Magistério Estadual, teve atendido o pleito de concessão da progressão horizontal pretendida, nos ...