Tag: TJRN

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer a um paciente o medicamento Pancreatina 25.000 UI, em ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a julgar um processo envolvendo a condenação de uma instituição financeira, obrigada a ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, que ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 3ª Vara Cível de Mossoró, que reconheceu, com ...

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte condenou um homem ao pagamento de indenização por descumprimento contratual na prestação ...

O Poder Judiciário do RN determinou que o Estado deve realizar um exame de arteriografia no prazo de cinco dias ...

Uma empresa de tecnologia da informação e fabricação de eletrônicos foi condenada a pagar indenização por danos morais, além de ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que a prescrição total do direito (em decorrência do fim do ...

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do RN, à unanimidade dos votos, manteve a determinação a favor de ...

 A 3ª Câmara Cível do TJRN negou pedido movido por um policial militar aposentado, para reformar a decisão tomada em ...