Tag: TJRN

Em decisão liminar, a juíza Thereza Gomes, da 13ª Vara Cível de Natal, determinou que a administradora de plano de ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiu para a próxima terça-feira (6) a continuidade do julgamento de ...

Nos dias 1º e 2º de agosto, presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados estiveram reunidos em Porto Alegre, durante ...

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça determinou o bloqueio nas contas do Estado do Rio Grande do Norte ...

O juiz Paulo Sérgio Lima, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu a um idoso, por meio de ...

A presidência do TJRN republicou a Portaria nº 905, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da terça-feira, 31, que designa ...

O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, declarou o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de ...

Um cidadão será indenizado pela empresa Porcino Park Center, que tem sede no Município de Mossoró, por danos estéticos, patrimoniais ...

O caso de um pedido feito pelo Ministério Público Estadual contra a absorção de então servidores do extinto Sistema Financeiro ...

O Plantão Judiciário diurno do 2º Grau deste sábado (3) será transferido da sede do Tribunal de Justiça para o ...