Tag: TJRN

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por maioria, decidiu trancar ação penal contra ...

O Tribunal de Justiça decidiu pela inconstitucionalidade da Lei Promulgada nº 0416/2015, com a modulação no chamado efeito “ex tunc”, ...

O Grupo de Apoio para as Metas do CNJ, criado pelo Tribunal de Justiça do RN para auxiliar no cumprimento ...

A Câmara Criminal do TJRN, à maioria de votos, decidiu trancar ação penal contra a advogada Alexsandra Cortez Torquato, a ...

A Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), ...

Dois anos. Este é o prazo estipulado pela Justiça para que o Município de Natal e a Companhia de Águas ...

Segue aberta até o próximo domingo (11) pesquisa sobre a proposta de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano ...

A comarca de Arez abriu edital de cadastramento para entidades e projetos, com finalidade social, que desejem participar da seleção ...

O corregedor geral de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Amaury Moura Sobrinho, editou provimento para disciplinar a custódia ...

A 2ª Vara da Comarca de Assu deu início ao trabalho de uma força-tarefa com o objetivo de expandir o ...