Tag: TJRN

O Tribunal de Justiça vai transformar o prédio do Fórum Varella Barca, na zona norte de Natal, em um Centro ...

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou, nesta terça-feira (13), um termo de acordo de cooperação técnica com o objetivo ...

A Justiça estipulou um prazo de 60 dias para que a empresa Cerâmica Santa Edwirge elabore e apresente ao Instituto ...

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN designou mais dois juízes para comporem o Grupo de Apoio para as ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN deu provimento parcial a uma Apelação movida pela Capuche Satélite ...

A companheira e três filhos menores de idade de um detento morto e decapitado durante uma rebelião ocorrida dentro do ...

Uma falha no dever de manutenção de fiação elétrica em via púbica causou dor e sofrimento para uma família de ...

O Juizado Especial Criminal da comarca de João Câmara abriu prazo para instituições públicas ou privadas com finalidade social cadastrarem projetos, ...

O Pleno do TJRN manteve os efeitos do Mandado de Segurança, julgado em março deste ano, que atendeu parcialmente ao ...

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) se reuniu, ...