Tag: TJRN

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE-RN) enviou, nesta sexta-feira (16), uma petição à 5ª Vara da ...

A falta de documentos básicos, como RG e CPF, é um transtorno na vida de qualquer pessoa, mas quando se ...

Uma decisão no Tribunal de Justiça do RN destacou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu que a ...

O juiz Deyvis Marques, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), participou na ...

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça negaram pedido feito pelo Município de Natal para declarar a ...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente uma ação movida pela ...

O juiz Flávio Amorim, do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim, julgou procedente pedido de condenação da empresa de ...

Em sete meses de atuação, a equipe do 12º Juizado Especial Cível de Natal expediu R$ 1,13 milhão em alvarás ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade material de três leis do ...

Advogados podem se inscrever a partir da última terça-feira (13) para a formação de lista tríplice para preenchimento de vaga ...