Tag: TJRN

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou resolução que trata sobre o funcionamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não deram provimento ao Habeas Corpus, movido pela defesa do advogado Rivaldo Dantas ...

O juiz Bruno Lacerda, responsável pelo setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, participa da ...

Responsável pelas ações sociais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram, por unanimidade, recurso de Apelação contra sentença de improbidade ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, confirmou sentença da 4ª Vara da ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deu provimento a uma Apelação movida pela defesa do ex-prefeito de ...

O Serviço Social da Indústria (SESI – DR/RN) deve abster-se de realizar atividades que provoquem ruídos superiores aos autorizados na ...

O Justiça na Praça, programa que integra o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do ...

Nos últimos anos, a evolução tecnológica na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça (TJRN) foi uma constante. Desta vez, ...