Tag: TJRN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu continuidade, neste sábado, 14, a série de casamentos comunitários e ...

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento ao Mandado de Injunção, movido pela ...

A Vara Única da comarca de São Bento do Norte abriu processo para seleção de estagiário de pós-graduação em Direito. ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença da Comarca de Almino Afonso que ...

A Corregedoria Geral de Justiça, o projeto Acalanto Natal e o Ministério Público Estadual realizam neste sábado (14), às 14h, ...

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN declararam a nulidade por inconstitucionalidade dos artigos 10 e 11 da Lei ...

Após agredir, ameaçar e divulgar fotos íntimas da vítima com a qual mantinha um relacionamento, um homem foi condenado pela ...

Os desembargadores do Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, declararam a inconstitucionalidade formal e material do parágrafo 4º do ...

Durante o período de janeiro a agosto deste ano o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizou o ...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da comarca de Acari, condenou o ex-funcionário do Banco do Brasil, Carlos ...