Tag: TJRN

A criação de cargos comissionados para o desenvolvimento de atividades análogas às de cargos de provimento efetivo no Município de ...

A 14ª edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 4 e 8 de novembro, alcançou a marca ...

A Câmara Criminal do TJRN definiu as penas a serem aplicadas a três homens, acusados de tráfico e associação para ...

Sessão do Júri Popular realizada na última quarta-feira (13), resultou na condenação de Décio Fonseca Sobrinho, pelo crime de homicídio ...

Desde o ano de 2017, o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal já realizou o pagamento de R$ ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, determinou ao secretário estadual de Saúde que providencie ...

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram improcedente um pedido ...

O Pleno do Tribunal de Justiça deferiu pedido de desaforamento, que é o deslocamento do julgamento de Tribunal do Júri ...

A Comarca de Parelhas, no Seridó potiguar, zerou os processos relativos ao Tribunal do Júri popular. Ao todo foram realizadas ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que cria a secretaria unificada no âmbito dos Juizados Especiais ...