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O Pleno do Tribunal de Justiça do RN iniciou nesta quarta-feira (4) a discussão sobre a constitucionalidade da Lei nº ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN condenou de forma unânime o Município de Natal a fornecer ...

Eudes Leonardo de Lima, acusado do crime de latrocínio que teve como vítima o jovem Arthur Lima de Oliveira, praticado ...

A realização de audiências com a utilização de videoconferência já faz parte da rotina da 9ª Vara Cível da comarca ...

Em Sessão do Tribunal do Júri, nessa terça-feira (26), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, o réu Maurício Mardrey Teixeira foi ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram provimento aos recursos movidos pelo Ministério Público e por uma ré, então ...

Resultado acima das expectativas é como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte avalia a colocação obtida entre ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido feito por meio de habeas corpus, movido pela ...

Uma decisão na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN voltou a discutir qual a extensão das medidas de ...

Em dois anos de atuação, o Grupo de Apoio criado pelo Tribunal de Justiça do RN para auxiliar no julgamento ...