Justiça é homenageada por projeto beneficiado por recursos de penas pecuniárias em João Câmara
A Justiça Estadual potiguar recebeu, neste domingo (25), uma homenagem do programa Polícia Mirim – Batalhão Esperança, projeto sem fins ...
Read more
Tag: TJRN
Supermercado indenizará cliente que perdeu o braço quando fazia uso de serviço de entrega de compras
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, responsabilizou o Supermercado Rede Mais – ...
Read more
Portaria institui remição de pena por meio da leitura em Macaíba
O juiz Felipe Barros, da Vara de Execuções Penais da comarca de Macaíba, editou portaria que disciplina a remição pela ...
Read more
Rejeitado recurso que pretendia condenação de médicos por procedimentos privados em hospital público
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN rejeitou Embargos de Declaração movidos pelo Ministério Público Estadual e ...
Read more
Corregedoria e bancos discutem solução para reduzir custo em financiamento imobiliário
A Corregedoria Geral de Justiça realizou na manhã desta sexta-feira (23) uma reunião com representantes de cartórios, do Banco do ...
Read more
Emissários: liberdade para advogado acusado de associação criminosa é negada no 2º Grau
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram mais um Habeas Corpus movido pela ...
Read more
Magistrados participam do Módulo I do curso de Preceptores na Esmarn
A Escola da Magistratura iniciou ontem (22) e prossegue nesta sexta-feira (23), o curso de Formação de Preceptores para o ...
Read more
Entidades podem inscrever projetos para receber recursos do “Devolver para Reparar” a partir de segunda (26)
Com a destinação de R$ 80 mil, o projeto Devolver para Reparar vai apoiar com recursos de penas pecuniárias iniciativas ...
Read more
Presidente da OAB/RN solicita a TJRN suspensão dos prazos processuais até estabilização total do PJe
Apesar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ter emitido portaria suspendendo os prazos processuais nesta quinta (22) ...
Read more
Suspensos prazos processuais de ações em tramitação no PJe nos dias 22 e 23 de agosto
Em Portaria Conjunta nº 039-TJ, editada nesta quinta-feira, 22, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças e pelo ...
Read more
