Tag: TJRN

Uma falha no dever de manutenção de fiação elétrica em via púbica causou dor e sofrimento para uma família de ...

O Juizado Especial Criminal da comarca de João Câmara abriu prazo para instituições públicas ou privadas com finalidade social cadastrarem projetos, ...

O Pleno do TJRN manteve os efeitos do Mandado de Segurança, julgado em março deste ano, que atendeu parcialmente ao ...

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) se reuniu, ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por maioria, decidiu trancar ação penal contra ...

O Tribunal de Justiça decidiu pela inconstitucionalidade da Lei Promulgada nº 0416/2015, com a modulação no chamado efeito “ex tunc”, ...

O Grupo de Apoio para as Metas do CNJ, criado pelo Tribunal de Justiça do RN para auxiliar no cumprimento ...

A Câmara Criminal do TJRN, à maioria de votos, decidiu trancar ação penal contra a advogada Alexsandra Cortez Torquato, a ...

A Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), ...

Dois anos. Este é o prazo estipulado pela Justiça para que o Município de Natal e a Companhia de Águas ...