Câmara Criminal nega Habeas Corpus para acusado de planejar morte de hoteleiro em Ponta Negra
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou, na sessão desta terça-feira (27), um recurso relacionado ao homicídio ...
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Tag: TJRN
TJRN e TRT 21ª renovam acordo de cooperação para dar oportunidade de emprego a reeducandos
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT 21ª) e ...
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Nupemec do TJ realiza audiências em busca de acordos em processos de poupadores dos Planos Econômicos
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do RN iniciou nesta segunda-feira ...
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Justiça é homenageada por projeto beneficiado por recursos de penas pecuniárias em João Câmara
A Justiça Estadual potiguar recebeu, neste domingo (25), uma homenagem do programa Polícia Mirim – Batalhão Esperança, projeto sem fins ...
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Supermercado indenizará cliente que perdeu o braço quando fazia uso de serviço de entrega de compras
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, responsabilizou o Supermercado Rede Mais – ...
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Portaria institui remição de pena por meio da leitura em Macaíba
O juiz Felipe Barros, da Vara de Execuções Penais da comarca de Macaíba, editou portaria que disciplina a remição pela ...
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Rejeitado recurso que pretendia condenação de médicos por procedimentos privados em hospital público
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN rejeitou Embargos de Declaração movidos pelo Ministério Público Estadual e ...
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Corregedoria e bancos discutem solução para reduzir custo em financiamento imobiliário
A Corregedoria Geral de Justiça realizou na manhã desta sexta-feira (23) uma reunião com representantes de cartórios, do Banco do ...
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Emissários: liberdade para advogado acusado de associação criminosa é negada no 2º Grau
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram mais um Habeas Corpus movido pela ...
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Magistrados participam do Módulo I do curso de Preceptores na Esmarn
A Escola da Magistratura iniciou ontem (22) e prossegue nesta sexta-feira (23), o curso de Formação de Preceptores para o ...
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