Negado recurso sobre revisão geral de vencimentos dos assessores jurídicos do Estado
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento ao Mandado de Injunção, movido pela ...
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Tag: TJRN
Comarca de São Bento do Norte abre processo seletivo para estagiário de Pós-Graduação em Direito
A Vara Única da comarca de São Bento do Norte abriu processo para seleção de estagiário de pós-graduação em Direito. ...
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Município de Frutuoso Gomes tem 60 dias para reformar Abatedouro Público
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença da Comarca de Almino Afonso que ...
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Padrinhos: projeto de apadrinhamento de crianças e adolescentes em abrigos será apresentado neste sábado
A Corregedoria Geral de Justiça, o projeto Acalanto Natal e o Ministério Público Estadual realizam neste sábado (14), às 14h, ...
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Declarada inconstitucionalidade de lei sobre descontos em multas do TCE/RN
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN declararam a nulidade por inconstitucionalidade dos artigos 10 e 11 da Lei ...
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Agressor deverá pagar indenização de R$ 20 mil após ameaçar e divulgar fotos íntimas de ex
Após agredir, ameaçar e divulgar fotos íntimas da vítima com a qual mantinha um relacionamento, um homem foi condenado pela ...
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Limite de inscrição em créditos do município é considerado inconstitucional
Os desembargadores do Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, declararam a inconstitucionalidade formal e material do parágrafo 4º do ...
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TJRN paga R$ 3,2 milhões em RPVs entre janeiro e agosto
Durante o período de janeiro a agosto deste ano o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizou o ...
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Acari: Justiça condena ex-funcionário do BB que se apropriou de R$ 100 mil para pagar agiotas
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da comarca de Acari, condenou o ex-funcionário do Banco do Brasil, Carlos ...
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TJRN disciplina funcionamento de Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou resolução que trata sobre o funcionamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário ...
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