Mantida sentença que permite construção de sede de loja maçônica em Parnamirim
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou sentença proferida pela Vara da Fazenda Pública de ...
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Tag: TJRN
Produtividade na área da Execução Penal garante respeito aos direitos de presos, avalia juiz
A Vara de Execução Penal de Ceará-Mirim não tem processos aguardando cumprimento há mais de seis dias. Em Natal, a ...
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São Tomé: servidor é condenado por improbidade ao pagar para cumprirem expediente em seu lugar
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, grupo de juízes especializado na apreciação de casos de improbidade e crimes ...
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Estado deve fornecer medicamento para paciente com anemia falciforme
Em decisão liminar, o juiz Artur Cortez Bonifácio, em processo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o ...
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Câmara Criminal define pena para presos por tráfico e venda de revólver
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiu a penalidade aplicada a dois homens presos em Parnamirim, um ...
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Presidente abre primeira sessão do TJRN por videoconferência destacando tecnologia em tempos de pandemia
Ao abrir a primeira sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizada por videoconferência na ...
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Nulidade de contrato com servidora não exime depósito de FGTS pelo ente público
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação imposta ao Município de Parelhas para que ...
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Covid-19: possibilidade de contágio em cirurgia não emergencial é levado em consideração pela Justiça
Em um cenário de pandemia causada pela alta taxa de contágio do novo coronavírus, o engajamento de todos os atores ...
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Prazos processuais de processos eletrônicos são retomados a partir de hoje (4)
O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram Portaria Conjunta para disciplinar o funcionamento do Poder Judiciário ...
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Covid-19: Município de Assú deve fornecer EPIs para profissionais da saúde
O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN, determinou que o Município de Assú adquira e distribua para ...
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