Encontro de ouvidores: desembargadores apresentam boas práticas nas ouvidorias do TJPR e TJMA
O uso de QR Code pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Paraná foi uma das boas práticas apresentadas durante o 5º Encontro do Colégio ...
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Tag: TJRN
Extravio de documentos gera condenação a ex-prefeito
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou recurso de Apelação movido pelo ex-prefeito de Severiano Melo, Silvestre ...
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3ª Câmara Cível aumenta condenação de supermercado em relação a acidente com consumidor
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu aumentar o valor indenização por danos morais imposta ao ...
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Penas pecuniárias: Juizado Criminal de Natal lança edital de R$ 320 mil para projetos
O juiz Agenor Fernandes, titular do Juizado Especial Criminal de Natal, publicou edital para destinação de recursos de penas pecuniárias, ...
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Prisão domiciliar de ex-vereador de Mossoró é mantida até análise pelo Juízo de Execuções Penais
Os desembargadores que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN acataram, parcialmente, pedido de Habeas Corpus feito ...
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Esmarn Oeste: inscrições abertas para segunda turma do curso de Justiça e Saúde Mental
Estão abertas até esta sexta-feira (27) as inscrições, para o curso “Justiça e saúde mental no âmbito do uso abusivo ...
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TJRN elege lista tríplice para juiz efetivo do TJRN /RN: Fernando Jales, Wlademir Capistrano e José Willamy
O Pleno do Tribunal de Justiça definiu em eleição, na sessão desta quarta-feira (25), os nomes dos advogados da lista ...
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CNJ lança consulta pública para revisão da Estratégia Nacional do Poder Judiciário
O Poder Judiciário está reformulando o Planejamento Estratégico Nacional para os próximos seis anos. Diante disso, o Conselho Nacional de ...
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Juíza apresenta ao Governo do Estado iniciativa da Justiça que promove educação para presos em Mossoró
“Somente com a educação é que a gente vai poder melhorar o nosso material humano”. É com essa premissa que ...
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São Tomé: Tribunal do Júri condena homem a 22 anos de reclusão por feminicídio de ex-companheira
Sessão do júri popular realizada na comarca de São Tomé na última quinta-feira (19) condenou Francisco Januário Barbosa Filho a ...
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