Violência doméstica: ato conjunto traz nova regulamentação para monitoramento de agressores e vítimas
Ato Conjunto do Tribunal de Justiça do RN, Corregedoria Geral de Justiça e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária deu ...
Read more
Tag: TJRN
Recurso de ex-funcionária do Bandern sobre ausência de plano de cargos não preenche requisitos legais
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN voltou a debater a situação jurídica dos ex-funcionários do Banco do Estado ...
Read more
Covid-19: Câmara julga pedido para autorização de prisão domiciliar para preso do grupo de risco
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou mais uma demanda relacionada ao pedido para que um preso ...
Read more
Justiça mantém decisão que obriga município a realizar reformas em escolas de Riacho de Santana
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve por unanimidade de votos a condenação que determinou a ...
Read more
Plano Diretor de Natal: TJRN confirma tese do MPRN e mantém decisão de suspensão de pré-conferência virtual
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça Estadual novo êxito no processo que analisa e ...
Read more
Divisão de Precatórios do TJRN chega a R$ 41,5 milhões pagos durante o isolamento da Covid-19
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN alcançou a marca de R$ 41,5 milhões pagos a credores ...
Read more
Carnaúba dos Dantas deve regularizar escala de médicos e enfermeiros para atendimento a gestantes
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão que determinou ao Município de Carnaúba dos Dantas ...
Read more
Covid-19: Justiça nega pedido de suspensão de decreto estadual que impede atividades coletivas
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal indeferiu pedido formulado pelo Instituto 15 de Março, que pleiteava a suspensão ...
Read more
Município deve pagar ao Ecad direitos autorais de músicas tocadas no “Mossoró Cidade Junina”
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve, por unanimidade de votos, a condenação do Município de ...
Read more
Covid-19: plano de saúde deve autorizar consultas e exames para idosa durante a pandemia
O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, do Juizado Especial Cível de Goianinha, determinou, em caráter liminar, que a Unimed Norte-Nordeste ...
Read more
