Tag: TJRN

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Sindicato dos Odontologistas do ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou dois recursos interpostos pelo ex-prefeito do ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram pedido de Habeas Corpus e mantiveram a prisão ...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade, negaram recurso interposto pelo ...

Ao julgar Ação Declaratória de Inconstitucionalidade, apresentada pela Procuradoria Geral de Justiça, o desembargador Amaury Moura indeferiu, nesta quinta-feira (16), ...

A 6ª Vara de Execução Fiscal de Natal, por meio do juiz Felipe Barros, vem liberando valores expressivos desde o início ...

O juiz Deyvis Marques, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do Tribunal ...

A desembargadora Zeneide Bezerra indeferiu recurso da Câmara Municipal de Caicó que pedia para que a Justiça suspendesse Acórdão do ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte faz nova ação para reforçar o enfrentamento aos efeitos da pandemia ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN debateu, mais uma vez, o chamado “Princípio da Consunção”, que ocorre quando ...