Covid-19: TJRN paga R$ 20 milhões em precatórios durante isolamento
Entre 19 de março, data em que o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte determinou a suspensão do expediente ...
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Tag: TJRN
Covid-19: decisão concede prisão domiciliar para mãe presa por tráfico
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN concedeu Habeas Corpus a uma mulher presa por envolvimento com tráfico ...
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Covid-19: corregedor avalia atuação da CGJ durante a quarentena
O corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura, realizou uma videoconferência nesta terça-feira (28) com juízes corregedores e assessores para ...
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Discussão sobre prescrição em ação de ressarcimento por dano ao erário deve aguardar decisão do STF
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN determinou o sobrestamento de uma Apelação Cível movida pelo ex-prefeito ...
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Sinal Fechado: Justiça condena seis pessoas por convênio fraudulento do Detran/RN
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ, proferiu sentença referente à primeira ...
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Justiça decide que responsabilidade sobre obras de drenagem é do Município de Patu
O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do RN, suspendeu decisão proferida em primeira instância que deferiu pedido ...
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6ª Vara da Fazenda Pública de Natal tem estatísticas positivas desde a sua instalação
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, cujo titular é o juiz Francisco Seráphico Coutinho, apresentou estatísticas ...
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Covid-19: banco deverá suspender cobrança de empréstimo para estabelecimento hoteleiro
O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da Vara Única da Comarca de Goianinha deferiu liminar e determinou a suspensão do ...
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Macau: parentes de vítima de acidente vascular serão indenizados pelo Município
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, condenou o Município de Macau e o ...
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Sentença é mantida e Estado deverá indenizar família de detento morto em Alcaçuz
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 3ª Vara da ...
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