Tag: TJRN

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram provimento aos recursos movidos pelo Ministério Público e por uma ré, então ...

Resultado acima das expectativas é como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte avalia a colocação obtida entre ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido feito por meio de habeas corpus, movido pela ...

Uma decisão na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN voltou a discutir qual a extensão das medidas de ...

Em dois anos de atuação, o Grupo de Apoio criado pelo Tribunal de Justiça do RN para auxiliar no julgamento ...

A criação de cargos comissionados para o desenvolvimento de atividades análogas às de cargos de provimento efetivo no Município de ...

A 14ª edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 4 e 8 de novembro, alcançou a marca ...

A Câmara Criminal do TJRN definiu as penas a serem aplicadas a três homens, acusados de tráfico e associação para ...

Sessão do Júri Popular realizada na última quarta-feira (13), resultou na condenação de Décio Fonseca Sobrinho, pelo crime de homicídio ...

Desde o ano de 2017, o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal já realizou o pagamento de R$ ...