Culpa exclusiva da vítima em acidente com trem exclui dever de indenizar de empresa pública, decide TJ-RN
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença que julgou improcedente ...
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Tag: TJRN
Operação Retorno: Câmara nega Habeas Corpus para acusado de transportar drogas como “peixes”
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou um pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de José ...
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Feminicídio: Júri condena a 18 anos de prisão homem que matou ex-companheira a facadas em Natal
Sessão do tribunal do júri popular realizada nesta segunda-feira (9) terminou com a condenação de Francisco Soares dos Santos a ...
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Desembargador nega suspensão do Proedi a oito municípios
O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelos Municípios de Almino Afonso, Encanto, ...
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Monitoramento: TJRN e SEAP regulamentam uso do botão do pânico para mulheres vítimas de violência
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a Corregedoria Geral de Justiça e a Secretaria Estadual de Administração ...
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TJRN inicia julgamento sobre constitucionalidade de lei que criou Patrulha Maria da Penha em Natal
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN iniciou nesta quarta-feira (4) a discussão sobre a constitucionalidade da Lei nº ...
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1ª Câmara Cível determina fornecimento de fraldas para criança com síndrome
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN condenou de forma unânime o Município de Natal a fornecer ...
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Envolvido em latrocínio que vitimou jovem no Alecrim é condenado a 26 anos de reclusão
Eudes Leonardo de Lima, acusado do crime de latrocínio que teve como vítima o jovem Arthur Lima de Oliveira, praticado ...
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Uso de videoconferência agiliza realização de audiências na 9ª Vara Cível de Natal
A realização de audiências com a utilização de videoconferência já faz parte da rotina da 9ª Vara Cível da comarca ...
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Torcidas organizadas: Júri condena homem envolvido em assassinato e tentativa ocorridos em 2014
Em Sessão do Tribunal do Júri, nessa terça-feira (26), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, o réu Maurício Mardrey Teixeira foi ...
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