Condenados por roubos em São Gonçalo têm pena fixada pela Câmara Criminal do TJ/RN
Dois condenados pela prática do crime de roubo no município de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, tiveram ...
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Tag: TJRN
Estado terá que pagar indenização para família de detento morto na Cadeia Pública de Caraúbas
O Estado do Rio Grande do Norte teve negado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN o ...
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Servidora em desvio de função terá direito a receber diferenças remuneratórias
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a executar o pagamento de diferenças remuneratórias para uma servidora que ...
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TJRN, MP, TCE e Defensoria prorrogam prazo de suspensão de expediente presencial até 30 de junho
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Tribunal ...
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Câmara Criminal mantém condenação em novo recurso envolvendo embriaguez ao volante
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal voltaram a alertar sobre a ocorrência de crimes no trânsito causados pela embriaguez ...
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Covid-19: negada liminar para funcionamento de clínica médica que não presta serviço de urgência e emergência
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu pedido feito por uma clínica ...
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Autores de estelionato têm condenação mantida após julgamento em segunda instância
Em mais uma sessão realizada por meio de videoconferência, os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN ...
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Covid-19: Cosern deve se abster de cobrar faturas vencidas de empresa de recepções e eventos
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) pediu o chamado “efeito suspensivo” para a decisão da 10ª Vara ...
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Julgados improcedentes pedidos de reajustes de pensões vitalícias de ex-vereadores e pensionistas
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedentes os pedidos de reajustes ...
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Currais Novos: presidente de comissão de licitação é absolvido de acusação de contratação irregular de bandas
O juiz Ricardo Antônio Cabral Fagundes absolveu o presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos e ...
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