Tag: TJRN

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN negaram pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de um homem, preso ...

A Justiça Estadual, em primeira instância, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada por uma médica plantonista do Hospital Municipal de São ...

A ex-prefeita de Mossoró, Fátima Rosado, foi condenada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por improbidade ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, voltou a debater a possibilidade de um ...

A empresa MMX Mineração e Metálicos S.A terá que pagar uma indenização a titulo de danos materiais e morais para ...

A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, nesta terça-feira (11) pelo recebimento da ação de improbidade administrativa ajuizada pelo ...

A Unimed Natal – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico terá que custear o tratamento com terapia complementar para uma usuária ...

Advogados que necessitam despachar com os desembargadores do TJRN podem utilizar as salas de videoconferência disponibilizadas exclusivamente para este serviço. ...

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal indeferiu pedido liminar de urgência apresentado pelo Estado do Rio Grande do ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) manteve decisão ...