Município de Acari terá que adaptar prédios públicos às normas de acessibilidade
O Município de Acari terá que efetuar reformas e adaptações nas instalações físicas dos prédios onde estão estabelecidos a Prefeitura ...
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Tag: TJRN
Dosimetria em outro julgamento não pode ser influenciada por ações penais em andamento
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN destacou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um ...
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Câmara Criminal do TJ/RN condena acusado de roubo de veículo
Pablo Heitor Fontes foi condenado a uma pena de 8 anos e sete meses de reclusão pela prática dos crimes ...
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Por desvio de função de servidores, TJ/RN mantem condenação de ex-prefeito de Ipanguaçu
O ex-prefeito de Ipanguaçu, João de Deus Barbosa Filho, teve mantida a sua condenação por improbidade administrativa em razão da ...
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Criança com Síndrome de West e autismo terá tratamento custeado por plano de saúde, determina TJ/RN
A Unimed deverá fornecer o custeio de acompanhamento multiprofissional a uma criança portadora de Síndrome de West - forma de ...
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Policiais promovidos terão remuneração atualizada pelo Estado, decide TJ/RN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Governo do Estado proceda com a implementação imediata ...
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Justiça condena ex-prefeito de Currais Novos e auxiliares por contratação irregular de de atração para carnaval
O ex-prefeito de Currais Novos, José Marcionilo de Barros Lins Neto, o seu secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Celso ...
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Em julgamento de caso envolvendo crimes sexuais, TJ/RN demonstra importância do depoimento da vítima
Em julgamento de caso envolvendo crimes sexuais, os desembargadores que compõe a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, ...
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Mantida condenação de Shopping de Natal por ter impedido a entrada de adolescente
A condenação do Shopping Center Midway Mall por ter impedido um adolescente (que tinha 14 anos na época dos fatos, ...
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Pagamentos de precatórios pelo TJ/RN ultrapassam a marca de R$ 200 milhões no atual biênio
Os pagamentos de precatórios pelo TJ/RN ultrapassam a marca de R$ 200 milhões no atual biênio ultrapassaram a marca de ...
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