Prefeitura de Parnamirim terá 6 meses para construir UBS no bairro de Bela Parnamirim
O recurso interposto pelo Município de Parnamirim contra decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Parnamirim que ...
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Tag: TJRN
Família receberá indenização de hospital por morte de paciente que não fez cirurgia
O Hospital São Lucas terá que pagar uma indenização a família de uma paciente que veio a falecer no leito ...
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Unimed Natal poderá realizar tratamento com profissionais conveniados que ofertem a mesma terapia para tratar paciente com autismo
A Unimed Natal – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico ingressou com um Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça ...
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Adolescentes envolvidos em assalto a motorista de aplicativo serão internados em estabelecimento educacional
Dois adolescentes envolvidos em ato infracional, análogo a roubo e associação criminosa, praticado contra um motorista de aplicativo terão que ...
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Servidora pública de Macaíba será indenizada após ser ofendida em postagens nas redes sociais
A juíza Lilian Rejane da Silva, do Juizado Especial Cível da Comarca de Macaíba, determinou o pagamento de indenização por ...
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TJ/RN defere pedido da Defensoria Pública e Universidade terá que reduzir mensalidade de estudante durante a pandemia
Uma estudante da rede privada do ensino superior garantiu o direito de ter a mensalidade do seu curso reduzida durante ...
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Estudante que teve parte do dedo amputado em acidente dentro de sala de cinema será indenizado
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN decidiram à unanimidade de votos, que um estudante que teve parte do ...
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TJ/RN nega HC para acusado de roubo em São Gonçalo do Amarante
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN mantiveram a decisão da 3ª Vara de São Gonçalo do Amarante, ...
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Julgamento debate conversão de prisão em flagrante em preventiva, em caso de disparo de arma de fogo
A Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, negou o pedido de Habeas Corpus, movido pela ...
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Hospital e plano de saúde que negaram atendimento de urgência têm condenação ampliada
A 1ª Câmara Cível do TJRN aumentou a condenação do Pronto Socorro e Clínica Infantil de Natal (PAPI) e da ...
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