Tag: TJRN

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, recebeu uma visita de cortesia do presidente do Tribunal Regional do ...

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, abriu oficialmente o início das atividades no Poder Judiciário ...

A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN informa que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 1º e 2º ...

Sobre os acusados do crime que culminou na morte do coronel PM Francildo de Souza Nunes, no último dia 28 ...

O Tribunal de Justiça manteve decisão proferida favoravelmente a um motorista da Uber que solicitou sua reintegração à plataforma do ...

A 3ª vara Criminal de Natal, sob a titularidade do juiz Raimundo Carlyle de Oliveira, encerrou as atividades em 2019 ...

A comarca de São José do Campestre, situada no Agreste Potiguar, condenou Vinícius Façanha Cabral, Rômulo Augusto da Cunha Moreira ...

Resolução aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN alterou a competência da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN chegou a sua última sessão do ano, nesta terça-feira (17), contabilizando ...

Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça RN declararam a inconstitucionalidade formal e material da Lei nº ...