Estado pode exigir comprovação de união estável de apenados para fins de visitas íntimas
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente uma Ação ...
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Tag: TJRN
Segurança nos estádios é tema de reunião entre Poder Judiciário e órgãos de segurança pública
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte sediou na manhã desta terça-feira (11) uma reunião com órgãos de ...
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Necessidade de autorização da Câmara para nomeação de parentes de prefeito é julgada inconstitucional
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN declararam a inconstitucionalidade material dos parágrafos 1º, 2º, ...
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Homem é condenado a mais de dez anos de reclusão por tentativa de roubo e tortura das vítimas
O juiz Rainel Pereira Batista, em processo da 16ª Vara Criminal de Natal, condenou um homem acusado de tentativa de ...
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Vara Criminal em Natal condena homem por estuprar filha adolescente de sua vizinha
A juíza Lena Rocha, da 10ª Vara Criminal de Natal, condenou um homem a oito anos de prisão pelo crime ...
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Corregedoria Geral de Justiça define calendário de correições para março e abril
A Divisão de Correição, Avaliação e Apuração Disciplinar da Corregedoria Geral de Justiça definiu o calendário de correições para o ...
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3ª Câmara Cível reconhece efeitos civis para casamento realizado por igreja que estava com pendências
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN julgou procedente uma Apelação Cível movida por um casal que ...
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Integrantes do Judiciário acompanham transmissão da 1ª Jornada Nacional de Leitura no Cárcere
Representantes do Poder Judiciário e de outras instituições estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (5), no auditório da Corregedoria Geral ...
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Autor de roubo em posto de combustível tem Habeas Corpus negado
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de ...
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Conciliação: Cejusc Saúde retoma marcação de audiências para demandas na área
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos para Demandas da Saúde (Cejusc Saúde) do Tribunal de Justiça do RN reabriu ...
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