Tag: Taxas

  A proposta do Governo de elevar a taxa de ICMS, de 18% para 20%, em 2025, sofreu uma derrota ...

O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e ...

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – ...

O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (23), que pode vetar a taxação federal de remessas de ...

Os contribuintes que estão em débitos com os tributos municipais tem até a próxima quarta-feira (10) para pagar IPTU e ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou na semana passada uma decisão que pode causar forte impacto negativo nas finanças dos ...

O Governo Federal editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da ...

Os praticantes de Off-Road terão acesso às dunas de Búzios mediante cadastro e pagamento de uma taxa todas as vezes ...

A proibição do creditamento da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da ...