Anvisa envia ao STF dados sobre estágio de vacinas de covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou hoje (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas pelo ministro ...
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Tag: Supremo
PDT pede que STF declare que estados e municípios também podem exigir vacinação compulsória
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6586), com pedido de medida liminar, requerendo que ...
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ICMS sobre energia elétrica para industrialização deve ser cobrado pelo estado de destino
Nas operações interestaduais de entrada de energia elétrica a ser empregada no processo de industrialização de outros produtos, a cobrança ...
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Supremo começa a julgar rito de tramitação de MPs no Congresso Nacional durante pandemia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência, iniciou nesta quarta-feira (22) o julgamento de referendo ...
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STF suspende decisões judiciais que bloquearam valores de contas da Companhia de Águas e Esgotos do RN
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de decisões da Justiça estadual, Federal e do Trabalho que determinaram bloqueio, ...
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PF encontra mensagens com ameaças a ministros do Supremo
A Polícia Federal (PF) informou hoje (17) que encontrou mensagens com ofensas e ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal ...
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Criminalistas questionam norma do pacote anticrime sobre perda de bens
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivo ...
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Mais uma ação questiona MP que cria Contrato Verde e Amarelo
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ...
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AGU recorrerá da decisão do Supremo sobre Dpvat
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que respeita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que a Advocacia-Geral da União ...
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Julgamentos de impacto social, político e econômico marcaram pauta do STF em 2019
A criminalização da homofobia, a vedação à prisão automática após condenação em segunda instância, a ilegitimidade do trabalho insalubre de ...
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