STF assegura nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que crianças estrangeiras adotadas por brasileiros no exterior, com registro no órgão ...
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Tag: Supremo
CNI e federações solicitam participação em ações sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em conjunto com 24 federações estaduais das indústrias, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (15) a execução da pena de ...
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STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado
No início da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, em ...
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Em fala de despedida, ministra Rosa Weber ressalta democracia e homenageia ministros e servidores
A ministra Rosa Weber encerrou a última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a sua presidência com um ...
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STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a pretensão da União de ressarcimento pela exploração ...
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STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras ...
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STF revoga prisão de quatro investigados por suposta fraude em cartões de vacinação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão de quatro investigados por supostamente terem inserido ...
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Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (30) a favor do marco temporal para demarcação ...
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STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para ...
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