STF determina investigação de vazamento de dados de ministros da Corte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (03) abertura de inquérito para apurar o vazamento ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
STF abre hoje Ano Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura ...
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PCdoB solicita continuidade do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6662, em ...
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Ministra pede informações ao governo sobre monitoramento de parlamentares e jornalistas
A ministra Cármen Lúcia requisitou informações da Secretaria de Governo (Segov) e da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da ...
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Anvisa deve prestar informações sobre análise da vacina Sputnik V
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informe, em ...
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Suspensa tramitação de inquérito contra desembargador de SP por ofensas a guarda municipal de Santos (SP)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de inquérito instaurado no Superior Tribunal de Justiça ...
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Lewandowski dá 5 dias para estados informarem estoque de seringas
O Distrito Federal e os 26 estados terão de informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a real situação dos estoques ...
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PSC pede que STF estabeleça cláusula de barreira para definição de suplentes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encaminhou ao relator, ministro Luís Roberto Barroso, a Ação Direta ...
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PDT pede inconstitucionalidade da tese jurídica da legítima defesa da honra
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima ...
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Lei potiguar que instituiu o programa Moto Legal é contestada no STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6605, para ...
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